19/02/2024 – 11:37
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos e multa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), afirma que a sociedade defende uma punição mais rigorosa para aqueles que praticam crimes sexuais contra vulneráveis.
“O Código Penal destinou um capítulo inteiro para tipificar os crimes sexuais contra vulneráveis. Ocorre que os preceitos previstos não mais atendem aos atuais anseios de uma sociedade que clama por justiça”, disse Laiola.
Tramitação
O PL 21/24 será analisado, inicialmente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
A semana começa, em João Pessoa, com a oferta de 509 vagas de empregos, a…
Na Rede Municipal de Saúde o alerta para a atualização da caderneta de vacinação é…
O Procon-JP, o Conselho Regional de Educação Física (Cref10) e representantes da rede de academias…
No CAM Fundação Campeões do Amanhã abre inscrições com mil vagas para turmas de natação…
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na noite deste sábado (22), a segunda edição da…
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa, recebeu recentemente cinco novos animais. São…
