Câmara aprova atualização de custas cobradas pela Justiça Federal – Notícias
20/02/2024 – 21:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. […]
Petrobras volta a manifestar interesse em dividir gestão da Braskem
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, voltou a manifestar, nesta terça-feira (20), o interesse da companhia em dividir a gestão da petroquímica Braskem. A Petrobras detém 36,1% do capital total da Braskem. E a Novonor, antiga Odebrecht, tem 38,3% do capital. Só que a Novonor está em recuperação judicial e precisa vender a parte […]
Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS – Notícias
20/02/2024 – 21:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao […]
Embaixador nega que crise diplomática possa prejudicar agenda do G20
O embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, negou que a crise entre a diplomacia brasileira e israelense pode impactar a reunião dos chanceleres do G20, que vai acontecer nesta quarta-feira (21) e quinta-feira no Rio de Janeiro. Lyrio deu detalhes sobre o encontro em entrevista coletiva […]
Funjope elege representantes da sociedade civil para o Conselho do Fundo Municipal de Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou, nesta terça-feira (20), na sala Wladmir Carvalho, da Usina Cultural Energisa, uma assembleia para eleger os representantes da sociedade civil junto ao Conselho do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Os eleitos vão atuar durante o biênio 2024 a 2026. “Nós prezamos muito, na Funjope, por um […]
Deputados aprovam permanência em asilos de idosos com doenças que exijam acompanhamento médico – Notícias
20/02/2024 – 20:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos portadores de doenças para as quais necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanentes. A matéria será enviada ao […]
Dias Toffoli exclui conversas de inquérito sobre agressão a Moraes
O ministro do STF Dias Toffoli decidiu pela exclusão das conversas entre Roberto Mantovani Filho e seu advogado num relatório da Polícia Federal relacionado ao episódio que envolveu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares, no ano passado. Mantovani Filho é um dos acusados de ter agredido familiares de Moraes, num aeroporto da Itália. […]
Rio vai inaugurar maior terminal intermodal de transporte público
Depois de uma espera de quase 10 anos, começará a funcionar o BRT Transbrasil, quarto corredor expresso de BRT, consolidando a implantação do sistema na cidade do Rio de Janeiro, que já conta com os corredores Transoeste, Transcarioca e Transolímpica. A primeira etapa começa na sexta-feira (23) com a inauguração do Terminal Intermodal Gentileza (TIG), maior […]
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias
20/02/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito […]
Mãe e filho são denunciados por submeterem idosa a trabalho escravo
Mãe e filho que submeteram por mais de sete décadas uma mulher a trabalho escravo na residência da família, na cidade do Rio de Janeiro, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, na última sexta-feira (16). André Luiz Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas, […]
