Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS – Notícias


20/02/2024 – 21:14  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a proposta, as listas seriam divulgadas na internet com o número da identidade ou do cartão nacional da saúde do paciente, a ordem que está na fila, e a data do agendamento da cirurgia. As listas devem ser divididas por especialidade médica e atualizadas semanalmente. O texto inclui a regra na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90).

O texto também inclui a falta de publicação ou de atualização das listas no rol de atos de improbidade administrativa definidos na Lei 8.429/92.

Esse projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pela análise nas comissões.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes



Link da fonte aqui!

editormast

Recent Posts

Prefeitura mantém abertas matrículas do programa ‘Escola de Gente Grande’ para jovens, adultos e idosos

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) segue durante todo o ano…

7 horas ago

Lula entrega 789 novas ambulâncias e promete universalizar o Samu até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (14/3), 789 novas ambulâncias para…

8 horas ago

Isenção de imposto para alimentos pode ter efeito limitado no preço, dizem especialistas

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na isenção do imposto de importação…

8 horas ago

Renda dos mais pobres cresce, mas inflação de alimentos corrói popularidade de Lula

A renda da metade mais pobre dos trabalhadores brasileiros foi a que mais cresceu em…

9 horas ago

Procon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas no Dia Mundial do Consumidor

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa encerrou, neste sábado…

11 horas ago

Ação de saúde em alusão ao Dia Mundial do Rim realiza 250 testes rápidos de creatinina

A Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Paraibana de Nefrologia realizaram, na manhã deste…

15 horas ago