01/03/2024 – 17:05
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras
O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será suspensa se a entidade perder a certificação.
A proposta é do deputado Benes Leocádio (União-RN). Ele afirma que as Santas Casas e hospitais filantrópicos enfrentam desafios financeiros significativos para manter as atividades, tendo que suportar elevados custos operacionais, como as tarifas bancárias.
“A isenção de tais encargos em prol dessas entidades representará um importante incentivo para a continuidade e a expansão de suas atividades”, disse Leocádio.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
João Pessoa é um dos destinos brasileiros que tem se destacado no turismo náutico, aproveitando…
Entregadores por aplicativos de todo o Brasil iniciam, nesta segunda-feira (31), uma paralisação nacional por…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) lidera a disputa pelo Senado no Distrito Federal, segundo levantamento…
31/03/2025 - 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora…
31/03/2025 - 11:54 Confederação Brasileira de Atletismo João do Pulo foi homenageado em lei…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), defende a construção…
