Secretaria das Mulheres realiza 3ª Caminhada João Pessoa Por Elas contra o assédio e a importunação sexual
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) segue com atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher e realiza, na próxima quinta-feira (14), na orla da Capital, a 3ª Caminhada João Pessoa Por Elas – “Não é Não Contra Assédio e Importunação”. A expectativa da organização é de atrair mais de 300 participantes. […]
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias
11/03/2024 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. No seu lugar, o texto autoriza […]
Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório – Notícias
11/03/2024 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 191/24 inclui honorários advocatícios entre as dívidas que podem ser protestadas. Assim, o advogado poderá registrar em cartório eventual pagamento não recebido, desde que demonstre ter tentado e não conseguido receber o dinheiro. A proposta […]
Science 20 debate transformações em ciência e tecnologia
Começou nesta segunda-feira (11) no Rio de Janeiro a reunião de iniciação da oitava edição do Science 20, ou S20, grupo de engajamento do G20 que trata de temas referentes à ciência e tecnologia. Como o Brasil é o anfitrião do G20 neste ano, cabe à Academia Brasileira de Ciências organizar o encontro, do qual […]
CCJ é favorável ao gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos na Capital paraibana
Ao todo, o colegiado foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável ao projeto que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados. Ao […]
Projeto torna impositivas emendas de comissões permanentes do Congresso – Notícias
11/03/2024 – 12:39 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas comissões permanentes do Congresso Nacional. A proposta estende a obrigatoriedade do pagamento das emendas aos estados, nas Assembleias Legislativas; aos municípios, nas Câmaras Municipais; e ao Distrito Federal, na Câmara Distrital. As emendas individuais são impositivas desde a […]
Procon-JP inicia agendamento virtual para o Mutirão de Negociação de Dívidas Bancárias nesta terça-feira
Mês do Consumidor Procon-JP inicia agendamento virtual para o Mutirão de Negociação de Dívidas Bancárias nesta terça-feira 11/03/2024 | 12:00 | 63 O consumidor de João Pessoa que tem dívidas bancárias e com financeiras terá a chance de quitar ou facilitar o pagamento dos débitos através do Mutirão de Negociação de Dívidas Bancárias […]
Oito comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta semana – Notícias
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Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – Notícias
11/03/2024 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Lei 343/24 institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em processos de contratação […]
Emlur começa semana com realização de ações de zeladoria em nove bairros
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) inicia a semana com a realização de ações de zeladoria em nove bairros de João Pessoa, nesta segunda-feira (11). As localidades atendidas com serviços de roçagem, capinação e pintura de meio-fio são Bessa, Manaíra, Alto do Céu, Pedro Gondim, Torre, Valentina Figueiredo, Ernesto Geisel, João Paulo II […]
