Projeto permite contratação da Embratur sem licitação – Notícias
12/03/2024 – 18:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, aprimora o regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O texto repete o conteúdo da Medida Provisória 1207/24, editada […]
Acusados de trabalho análogo à escravidão viram réus no Rio de Janeiro
Mãe e filho acusados de manter uma mulher em situação análoga à escravidão por 72 anos viraram réus na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A denúncia do Ministério Público Federal afirma que Maria de Moura trabalhava como doméstica para a família de Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos, há 7 décadas, em jornadas […]
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância – Notícias
12/03/2024 – 18:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5148/19, que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas públicas […]
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos – Notícias
12/03/2024 – 18:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: medida vem proteger a segurança de milhões de consumidores O Projeto de Lei 298/24 proíbe a cobrança de taxa para a atualização dos sistemas operacionais dos veículos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também obriga as montadoras e importadores a desenvolverem […]
Todas as vacinas de rotina e das campanhas ativas estão disponíveis nos diversos serviços da rede municipal
Nesta quarta-feira (13), todas as vacinas das campanhas ativas (dengue e Covid-19) e de rotinas, contempladas no Programa Nacional de Imunização (PNI), estão disponíveis de forma segura e de fácil acesso nos serviços da rede municipal de saúde distribuídos em diversos bairros da Capital. Munidos de um documento com foto, caderneta de vacinação ou […]
Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia – Notícias
12/03/2024 – 16:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro: comissão representa possibilidade de se construir um Brasil para todos A deputada Dilvanda Faro (PT-PA) foi eleita nesta terça-feira (12) presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados. Ela recebeu 9 votos de um total de 10 – um voto em […]
Paraíba entra em alerta para chuvas intensas até sexta-feira, com ventos de até 100 km/h
A Paraíba tem dois novos alertas de chuvas intensas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso laranja é válido da meia-noite às 23h59 desta quarta-feira (13) e o alerta amarelo é válido entre a quinta (14) e a sexta-feira (15). Quarta-feira Segundo o alerta laranja, há perigo de “chuva entre 30 e 60 […]
Senado pode votar criminalização de drogas nesta semana
A criminalização do porte e uso de drogas, mesmo em pequenas quantidades, pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça. A PEC das Drogas voltou a ser discutida após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do porte de maconha para uso pessoal. O placar está 5 a 3 a favor da descriminalização para […]
Prefeitura realiza 3ª edição do projeto ‘Práticas e saberes’ voltado para profissionais da Educação Infantil
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), está realizando, até a próxima sexta-feira (15), a formação continuada do projeto ‘Saberes e práticas da/na Educação Infantil’ com mais de 900 profissionais. O processo formativo acontece no Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos turnos manhã e […]
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local – Notícias
12/03/2024 – 15:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes: redução populacional impacta nas verbas recebidas pelos municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/23 permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que ser financiado pela prefeitura. A proposta está […]
