Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias
18/03/2024 – 14:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em […]
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial – Notícias
18/03/2024 – 14:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 390/24 reconhece como fraude os anúncios de produtos falsos e golpes financeiros com uso de imagem ou voz de pessoas manipulada por inteligência artificial. O texto estabelece multa proporcional à gravidade da fraude e direito à […]
Ibama analisa efeitos do mercúrio no território indígena Yanomami
O Ibama inicia nesta semana a segunda etapa de coletas para monitoramento e avaliação dos impactos do mercúrio, usado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O trabalho da Rede de Monitoramento Ambiental de Mercúrio faz parte do plano federal para emergência no território indígena. Em novembro, pesquisadores estiveram em pontos prioritários. Durante as ações […]
Câmara dos Deputados promove nesta quarta debates sobre infância, adolescência e juventude – Notícias
18/03/2024 – 14:07 Getty Images Um dos debates será sobre os impactos da inteligência artificial na proteção de crianças A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento, que vai reunir especialistas, legisladores e representantes da […]
Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas – Notícias
18/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dandara: objetivo é enfrentar a violência sofrida no exercício da profissão O Projeto de Lei 538/24 prevê aumento de pena para os crimes de homicídio e de coação praticados contra advogadas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, assegura medidas protetivas a […]
Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas – Notícias
18/03/2024 – 14:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Yandra Moura quer acelerar a execução das obras O Projeto de Lei 591/24 prevê a utilização de padrões de construção mais ágeis, como as tecnologias modulares, em obras de ampliação ou construção de escolas financiadas pelo governo federal. Em análise na Câmara dos Deputados, o […]
Cícero Lucena celebra nova agência da Caixa no Valentina e projeta ampliação dos serviços bancários para a população
O prefeito Cícero Lucena afirmou que a nova agência da Caixa Econômica Federal, inaugurada nesta segunda-feira (18), no Valentina Figueiredo, atende as demandas de crescimento populacional e econômico de uma das regiões mais importantes da Capital, dando soluções para problemas do dia a dia da população e atuando de forma parceira com a Gestão Municipal. […]
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH – Notícias
18/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou o projeto O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove a existência do documento em um prazo de 30 dias. A legislação atual obriga o condutor a […]
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos – Notícias
18/03/2024 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette busca proteger a saúde da mulher, que tem até tripla jornada de trabalho O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.101/00, que autoriza o trabalho […]
Equipes de Saúde reforçam busca ativa em ação de prevenção ao Aedes aegypti
A Prefeitura de João Pessoa segue realizando diversas ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito causador de doenças como dengue, zika e chikungunya. Nesta segunda-feira (18), aconteceu uma atividade no bairro de Mandacaru, realizada por uma das equipes da Unidade de Saúde da Família (USF) Alto do Céu Integrada. D R T R j […]