Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
19/03/2024 – 22:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do Plenário […]
Pesquisa mostra que dengue é mais grave em crianças de até 9 anos
A dengue tem provocado quadros de maior gravidade em crianças até 9 anos. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Observa Infância, Observatório de Saúde na Infância da Fiocruz. Apesar do maior número de casos registrados em 2024 estar entre adolescentes de 10 a 14 anos, a análise mostra que as maiores taxas de letalidade estão entre […]
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira – Notícias
19/03/2024 – 21:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guimarães anuncia pauta extensa de votações de interesse do Planalto O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar nesta quarta-feira (20) a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). […]
Justiça absolve black blocks que protestaram contra a Copa de 2014
Os 23 ativistas acusados de organizar protestos violentos no Rio de Janeiro, entre 2013 e 2014, chamados de black blocks, foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado. O advogado Ítalo Pires Aguiar, um dos que atuam no caso para defender os ativistas, comemorou a decisão. “Depois de longos 11 anos de processo, muitos debates […]
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 21:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. De acordo com o substitutivo […]
Câmara aprova projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria – Notícias
19/03/2024 – 21:06 • Atualizado em 19/03/2024 – 21:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. De autoria do […]
Câmara aprova projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 21:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. A proposta será […]
Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto – Notícias
19/03/2024 – 20:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão Externa da Câmara para o enfrentamento da tuberculose A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu nesta terça-feira (19) representantes do governo e da sociedade civil em busca de estratégias para a erradicação da doença no Brasil até 2030. […]
Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 20:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. O Plenário […]
Caso Marielle: STF homologa colaboração premiada de Ronnie Lessa
Supremo Tribunal Federal homologa colaboração premiada do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A decisão foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky, nesta terça-feira (19), após reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo.”Esta colaboração premiada, obviamente, tramita em segredo […]
