Caso Marielle: STF homologa colaboração premiada de Rony Lessa
Supremo Tribunal Federal homologa colaboração premiada do ex-policial Rony Lessa, acusado de participar do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A decisão foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky, nesta terça-feira (19), após reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo.”Esta colaboração premiada, obviamente, tramita em segredo […]
Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações – Notícias
19/03/2024 – 20:25 Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha destacou a importância de pensar políticas públicas para imigrantes A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS) para […]
No Cais do Valongo obras que preservam a memória estão paradas
Uma situação que se arrasta há anos parece longe de terminar. A Unesco determinou que deveria ser instalado no Cais do Valongo, principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas, um Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana, para preservação deste legado. O prazo era 2019. Mas a obra […]
Regulamentação da reforma tributária deve ser votada até julho
A regulamentação da reforma tributária deve ser votada ainda neste primeiro semestre. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deve enviar o projeto de lei regulamentando a reforma tributária em abril. Haddad participou nesta terça-feira (19), junto com outros políticos, de um evento sobre mobilidade e redução de carbono. O presidente da […]
Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 20:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. Conhecida como depreciação […]
ONU aponta que fome pode estar sendo usada como método de guerra
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou, nesta terça-feira, que as restrições impostas por Israel à entrada de ajuda humanitária em Gaza pode equivaler ao uso da fome como método de guerra. A prática é considerada um crime de guerra, previsto pela legislação internacional. Antes da guerra, cerca de 500 caminhões entravam no […]
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
19/03/2024 – 20:01 • Atualizado em 19/03/2024 – 20:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual […]
Secretaria Executiva da Participação Popular define ações para ciclo 2024 e homenagem às mulheres
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), realiza, no dia 27 de março, o evento ‘Experiência Planetária’, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março. A realização do evento foi comunicada aos articuladores regionais, nesta terça-feira (19), durante reunião de planejamento para traçar […]
IA vai auxiliar no combate às fraudes no Bolsa Família
A inteligência artificial vai reforçar o combate às fraudes no Bolsa Família e no CadÚnico. O governo anunciou hoje (19) que a tecnologia será usada para que os benefícios sociais cheguem a quem realmente precisa. Esse anúncio foi feito durante a apresentação do Plano de Ações para 2024 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa […]
Polícia prepara pedido de banimento de organizadas do Treze e do Campinense após confusão no último final de semana
As torcidas organizadas do Treze e do Campinense envolvidas em um episódio lamentável no último final de semana, em que torcedores dos dois grupos trocaram agressões antes de um jogo que seria disputado entre os dois times de Campina Grande, poderão ser banidas. O 10º Batalhão da Polícia Militar de Campina Grande protocolará um pedido […]
