Proposta de reforma eleitoral é apresentada na CCJ do Senado
A proposta de um novo código eleitoral prevê quarentenas para juízes, policiais e procuradores; mudança na divisão das vagas para os parlamentos. O relator do projeto, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, apresentou, nesta quarta-feira (20), sua proposta de mudança com mais de 900 artigos. Mas ele ainda não definiu quando vai apresentar uma […]
Dom Alcivan Tadeus visita e abençoa pacientes e profissionais do Hospital Municipal Santa Isabel
O bispo auxiliar da Paraíba, Dom Alcivan Tadeus, visitou, na tarde desta quarta-feira (20), o Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), ocasião em que abençoou pacientes, profissionais de saúde e servidores que integram a equipe do hospital. Durante a visita, o religioso foi recebido pela diretora geral da unidade, a médica Adriana Lobão, e o pároco […]
MP entra com ação para garantia de moradia a venezuelanos em Belém
O Ministério Público Federal entrou com um pedido de apreciação urgente na 2ª Vara Federal do Pará para o cumprimento imediato de sentença e acordo judicial que obrigam o Poder Público a garantir moradia digna aos indígenas Warao em Belém, capital do estado. A ação é resultado das notícias da morte de venezuelanos da etnia […]
Sessão especial discute a regularização fundiária e o direito à moradia
Vereador Marcos Henriques (PT) foi o propositor do debate A regularização fundiária e o direito à moradia foram temas da sessão especial realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde desta quarta-feira (20). O plenário da Casa Napoleão Laureano recebeu líderes de comunidades de João Pessoa e da Paraíba, além de representantes da […]
Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe – Notícias
20/03/2024 – 19:54 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. A proposta será enviada ao Senado. […]
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
20/03/2024 – 19:54 • Atualizado em 20/03/2024 – 21:19 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. O projeto será […]
Semam promove programação alusiva ao Dia Mundial da Água para incentivar preservação e uso consciente
A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) promove, nesta quinta-feira (21), uma programação especial para celebrar o Dia Mundial da Água, data oficialmente comemorada na sexta-feira (22). Este ano, o evento envolverá alunos da Rede Municipal de Ensino para inserir crianças e adolescente no processo de conscientização da importância da preservação desse recurso […]
Acusado de homicídio é preso com arma e drogas no litoral norte da Paraíba
Equipes do comando e subcomando da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM) prenderam um homem que tinha mandado de prisão por homicídios e ameaça, nessa terça-feira (19), durante operação na Aldeia Tramataia, que fica na zona rural de Marcação, litoral norte da Paraíba. Com o preso, foi apreendido um revólver e uma pochete com […]
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe – Notícias
20/03/2024 – 19:17 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. […]
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País – Notícias
20/03/2024 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 645/24 determina que as carteiras de policial legislativo das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras municipais constituem prova de identidade e têm validade em todo o País. O texto […]
