Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias
21/03/2024 – 17:14 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida. A primeira infância vai do […]
Serviços de saúde de João Pessoa ofertam vacinas que protegem contra dengue, Covid-19 e Influenza
Todas as salas de vacinas de João Pessoa seguem, nesta sexta-feira (22), com ação preventiva de vacinação, em especial, com a oferta dos imunizantes que fazem parte das campanhas ativas, que protegem contra dengue, Covid-19 e Influenza, para início ou complemento do esquema vacinal indicado, de acordo com cada grupo preconizado pelo Ministério da Saúde. […]
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho – Notícias
21/03/2024 – 16:58 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Campanha promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil busca participação igualitária na política Várias mulheres que ocupam mandatos na política brasileira, empresárias, servidoras públicas e outras profissionais estiveram na Câmara nesta semana para contar suas dificuldades no desenvolvimento de suas carreiras e pedir às demais mulheres que lutem […]
Brasil bate recorde no transporte aéreo de passageiros para exterior
Dois milhões e 40 mil passageiros viajaram de avião em rotas entre o Brasil e outros países em fevereiro, o que significa uma marca recorde para o setor. A informação é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado representa um crescimento de quase 29% na movimentação […]
CMJP homenageia policiais militares da turma de aspirantes de 1994
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na manhã desta quinta-feira (21), no plenário da Casa, homenagem aos oficiais da Polícia Militar que fizeram parte da turma de aspirantes de 1994 da Corporação. A solenidade simbólica, de autoria do vereador Coronel Sobreira, contou também com as presenças do presidente da Casa, Dinho (Avante), do […]
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos – Notícias
21/03/2024 – 16:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reimont O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino e criar mais oportunidades de trabalho para mulheres nessa faixa etária. […]
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo não tem consenso entre profissionais do setor – Notícias
21/03/2024 – 16:16 • Atualizado em 22/03/2024 – 12:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motoristas de aplicativo compareceram ao debate na Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo não conseguiram chegar a um acordo, em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), sobre o projeto do […]
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor – Notícias
21/03/2024 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motoristas de aplicativo compareceram ao debate na Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante à categoria um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, como carga horária e jornada […]
Câmara analisa mudanças na Lei de Falências; acompanhe – Notícias
21/03/2024 – 16:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa falida. […]
Beneficiários da tarifa social de energia precisam atualizar CadÚnico
Cerca de 7,8 milhões famílias em vulnerabilidade social no país tem direito à tarifa social de energia elétrica, mas precisam atualizar o seu cadastro no CadÚnico para pedir o benefício. O programa concede descontos de até 65% na conta de luz. O benefício é concedido de forma automática para quem já está cadastrado e atende os seguintes requisitos: possui renda familiar per […]