22/03/2024 – 13:26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Cristiane Lopes identifica desinteresse das empresas nacionais pela região
O Projeto de Lei 539/24 autoriza empresas sul-americanas a prestarem serviços aéreos de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Atualmente, o código já prevê que a autoridade de aviação civil deverá expedir regulamento específico para aeródromos situados na Amazônia Legal. O projeto apresentado inclui a cabotagem aérea como um dos tópicos do regulamento.
O código determina ainda que apenas empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no País, podem operar voos domésticos no Brasil. Com a adoção da cabotagem aérea, as estrangeiras poderiam atuar em alguns trechos.
Desinteresse
“Há uma necessidade urgente de melhorar a conectividade e promover o desenvolvimento do transporte aéreo na Amazônia Legal”, afirmou a autora da proposta, deputada Cristiane Lopes (União-RO).
“No Brasil, três companhias controlam mais de 99% do mercado de transporte aéreo”, disse a deputada. “Temos observado um desinteresse delas em operar com regularidade nas diversas rotas dentro da região”, destacou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar
Uma empresa acusada de integrar um esquema de fraude em licitações e de desviar recursos…
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2), acendeu o sinal vermelho no…
Nesta terça-feira, 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. E entre…
Reunir esforços e pensar políticas públicas que proporcionem inclusão às pessoas com autismo. É nesse…
O Instituto Cândida Vargas realizou, na tarde desta terça-feira (1), mais uma roda de conversa…
REUTERS/Carlos Barria O Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (1º), o envio…