Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
![Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img20240305215446010-768x473.jpg)
25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]
Tribunal nega habeas corpus para ‘prefeito dançarino’, investigado pela Polícia Federal por falsificar documento
![Tribunal nega habeas corpus para ‘prefeito dançarino’, investigado pela Polícia Federal por falsificar documento](https://blogdojoacil.com.br/wp-content/uploads/2024/03/tribunal-nega-habeas-corpus-para-prefeito-dancarino-investigado-pela-policia-federal-por-falsificar-documento.jpg)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta segunda-feira (25), um habeas corpus preventivo pedido pelo prefeito de Nova Palmeira, Ailton Gomes Medeiros. O prefeito é investigado pela Polícia Federal por falsidade ideológica, ao falsificar um histórico escolar para conseguir ser candidato nas eleições de 2020. Como acompanhado pelo ClickPB, o processo foi relatado no TRE-PB […]
Montadora de motos elétricas e centro de distribuição de ar-condicionado são são anunciados pelo governador para CG
![Montadora de motos elétricas e centro de distribuição de ar-condicionado são são anunciados pelo governador para CG](https://blogdojoacil.com.br/wp-content/uploads/2024/03/montadora-de-motos-eletricas-e-centro-de-distribuicao-de-ar-condicionado-sao-sao-anunciados-pelo-governador-para-cg.jpeg)
Ogovernador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), durante o programa Conversa com o Governador, na rádio Tabajara, uma excelente notícia para Campina Grande: a instalação de uma montadora de motos elétricas e um Centro de Distribuição de ar-condicionado. A ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Econômico que contempla a interiorização de ações voltadas à […]
Semam apresenta projeto piloto pró-restinga nesta terça-feira, no Jardim Oceania
![Semam apresenta projeto piloto pró-restinga nesta terça-feira, no Jardim Oceania](https://i0.wp.com/www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Semam_pro-restinga.jpeg?fit=960,820&ssl=1)
Proteção ambiental Semam apresenta projeto piloto pró-restinga nesta terça-feira, no Jardim Oceania 25/03/2024 | 18:30 | 1 A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) apresenta, nesta terça-feira (26), o projeto piloto pró-restinga. O evento será na Avenida Argemiro de Figueiredo, nº 840, no bairro Jardim Oceania, às 15h. Na ocasião, serão […]
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios – Notícias
![Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img20240320110248749-768x473.jpg)
25/03/2024 – 18:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas para prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm […]
Governo do Estado anuncia pagamento dos servidores do Estado; confira a data
![Governo do Estado anuncia pagamento dos servidores do Estado; confira a data](https://blogdojoacil.com.br/wp-content/uploads/2024/03/governo-do-estado-anuncia-pagamento-dos-servidores-do-estado-confira-a-data.jpeg)
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de março será efetuado nesta quarta (27) e quinta-feira (28). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal […]
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024 – Notícias
![Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024 – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img20240313172119097-768x473.jpg)
25/03/2024 – 18:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura cobra mais transparência na execução de transferências especiais As emendas parlamentares ao Orçamento geralmente se transformam em convênios com estados e municípios para que o dinheiro seja usado para alguma finalidade específica. Em 2019, porém, foi aprovada a Emenda Constitucional 105, que abriu […]
Prefeito inspeciona obras de asfaltamento de vias no Rangel e destaca melhoria da mobilidade urbana
![Prefeito inspeciona obras de asfaltamento de vias no Rangel e destaca melhoria da mobilidade urbana](https://i0.wp.com/www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/WhatsApp-Image-2024-03-25-at-16.59.07-1-scaled.jpeg?fit=800,1200&ssl=1)
Conclusão nesta terça-feira Prefeito inspeciona obras de asfaltamento de vias no Rangel e destaca melhoria da mobilidade urbana 25/03/2024 | 17:30 | 1 Com mais de 160 quilômetros de vias já executadas, o programa Asfalto Novo, da Prefeitura de João Pessoa, avança por todos os bairros da cidade, criando alternativas para o trânsito […]
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito – Notícias
![Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img20240325123746439-768x473.jpg)
25/03/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A atriz e influencer digital Samanta Quadrado e o atleta, ator e ativista Breno Viola O Plenário da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (25), diversas pessoas com síndrome de Down, que defenderam o fim do preconceito e a garantia de direitos. Elas participaram da sessão de […]
Professores de escolas públicas e privadas podem receber o imunizante que protege contra Influenza
![Professores de escolas públicas e privadas podem receber o imunizante que protege contra Influenza](https://i0.wp.com/www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/COVID_VACINACAO_PROFESSORES_-MOTIVA_FOTO_KLEIDE_TEIXEIRA_-17-scaled.jpg?fit=1200,800&ssl=1)
Os professores de ensino básico e superior de escolas públicas e privadas já podem comparecer aos serviços de saúde e pontos móveis para receber as doses do imunizante que protege contra o vírus da Influenza (gripe). A Influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos […]