Pedido de vista suspende votação sobre prisão de Brazão na CCJ
A votação sobre a validade da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a CCJ. Nesta terça-feira (26), um pedido de vista conjunta suspendeu a votação por duas sessões. Chiquinho foi preso por suspeita de ser o mandante, junto com seu irmão Domingos […]
Cacique Raoni recebe condecoração do presidente da França
O líder indígena brasileiro, Raoni Metuktire, de 92 anos, da etnia Kayapó, recebeu nesta terça-feira (26) do presidente da França, Emmanuel Macron, a condecoração de cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra Francesa. Essa homenagem foi instituída em 1802, por Napoleão Bonaparte, pelos méritos militares e civis à nação francesa. Macron enalteceu a trajetória de Raoni como liderança […]
Conjunto histórico da Fiocruz é candidato a Patrimônio Mundial
O conjunto histórico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, é candidato a Patrimônio Mundial, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura. O palácio imponente entrou para a lista indicativa de locais que podem se tornar Patrimônio da Humanidade Cultural, Natural e Misto etapa primordial e obrigatória para qualquer […]
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria – Notícias
26/03/2024 – 21:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Amália Barros lembrou que a educação bilíngue para surdos independe da educação especial Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (23), que a educação bilíngue de surdos vai muito além de simplesmente garantir intérpretes de Libras em sala de aula. Conforme explicou o […]
Hospital Municipal Santa Isabel inclui meditação em práticas integrativas oferecidas aos servidores
O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) está ampliando a política de valorização e cuidados com os seus funcionários. A partir de agora, os profissionais de saúde da unidade contam com sessões de meditação, que passam a integrar as práticas integrativas disponibilizadas para os servidores dentro do projeto de saúde mental, que acontece no Centro de […]
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias – Notícias
26/03/2024 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de 100 […]
STF amplia acesso a salário-maternidade para trabalhadoras autônomas
O plenário do Supremo Tribunal Federal ampliou o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do INSS em caso de parto ou adoção. Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que basta uma única contribuição para a Previdência Social para que elas tenham o direito ao benefício. Eles julgaram inconstitucional […]
Semam apresenta projeto piloto pró-restinga e garante preservação da Praia do Cabo Branco até o Bessa
João Pessoa tem se tornado uma cidade que cada vez mais cuida do meio ambiente. Todos os dias mais um passo é dado em direção ao fortalecimento da proteção e preservação da natureza. O projeto piloto pró-restinga é um grande exemplo das ações implementadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), que […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências – Notícias
26/03/2024 – 19:14 • Atualizado em 26/03/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha: a proposta vai garantir celeridade no processo falimentar A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda […]
