Barroso divulga nota em que aponta “uso criminoso das redes sociais”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (8), que o inconformismo contra a prevalência da democracia permanece vivo com o uso criminoso das redes sociais. A nota foi publicada em resposta aos ataques e ameaças do bilionário sulafricano Elon Musk, dono do X, antigo twitter. Barroso escreveu que o Brasil […]
Ministra da Saúde anuncia plano para agilizar atendimento no SUS
Para reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde ( SUS), o governo lançou, nesta segunda-feira (8), o Mais Acesso a Especialistas. A ideia é que as unidades básicas de saúde ofereçam consulta com especialistas, exames e procedimentos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deu detalhes do programa […]
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata – Notícias
08/04/2024 – 15:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, cria condições […]
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes – Notícias
08/04/2024 – 15:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lindbergh Farias O Projeto de Lei Complementar 26/24 assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de […]
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias
08/04/2024 – 15:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos. Em análise na Câmara […]
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo – Notícias
08/04/2024 – 15:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida […]
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal – Notícias
08/04/2024 – 15:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24 determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Cícero Lucena garante compromisso de João Pessoa no enfrentamento ao câncer, durante programa lançado pelo Governo do Estado
O prefeito Cícero Lucena garantiu o compromisso de João Pessoa contra o câncer, dentro do programa lançado, nesta segunda-feira (8), pelo Governo do Estado. A iniciativa do programa Paraíba contra o Câncer visa ampliar e organizar a Rede de Atenção ao Paciente com Doença Crônica na área da Oncologia, abrangendo desde o rastreio, diagnóstico, estadiamento, […]
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta – Notícias
08/04/2024 – 14:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Brazão está preso desde o dia 23 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A reunião está marcada para as 10 horas no plenário 2. Chiquinho Brazão está […]
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte – Notícias
08/04/2024 – 14:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o autor da proposta O Projeto de Lei 868/24 reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento de pessoas idosas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, institui programa de atendimento especializado de idosos em hospitais e outros estabelecimentos de saúde. A medida […]
