09/04/2024 – 09:41
Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS
A primeira infância vai de zero a seis anos
A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria.
Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da primeira infância no País.
A condecoração soma-se aos esforços do Parlamento brasileiro na implementação de um conjunto de iniciativas legislativas que visam à consolidação e ao fortalecimento de políticas públicas direcionadas à atenção integral da criança nos primeiros cinco anos de vida, cruciais para o seu desenvolvimento cognitivo e social.
As indicações podem ser feitas aqui até o dia 29.
Indicação e escolha dos agraciados
Cada deputado pode indicar até uma pessoa física ou jurídica.
Os agraciados são escolhidos por um conselho deliberativo formado pela segunda-secretária, pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família e um representante de cada partido político com assento na Casa, indicado pelo respectivo líder.
Os agraciados serão conhecidos no dia 8 de junho e a cerimônia de entrega do prêmio será realizada no dia 7 de dezembro.
Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
Edição – ND
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