Deputados analisam projeto que amplia atribuições da Embratur; acompanhe – Notícias
09/04/2024 – 21:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no […]
MP permite investimentos privados em geração de energia renovável
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), uma medida provisória que vai permitir investimentos privados em geração de energia renovável e que prevê a redução de reajustes anuais na conta luz. A proposta permite adequação de prazos para projetos de geração de energia limpa ao cronograma de implementação de linhas de transmissão. Com investimentos privados […]
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos – Notícias
09/04/2024 – 20:55 • Atualizado em 09/04/2024 – 22:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior leu o parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O […]
Governo defende órgão independente para supervisão das redes sociais
O governo federal defende a criação de um órgão de supervisão das plataformas de redes sociais no Projeto de Lei 2630, conhecido com PL das Fake News. A informação é do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, que falou com exclusividade para os veículos públicos da […]
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias
09/04/2024 – 20:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prorroga, por seis meses, o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional paguem tributos em caso de decretação de […]
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica – Notícias
09/04/2024 – 20:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que prevê a prisão preventiva de quem descumpre medidas cautelares relacionadas à violência doméstica ou familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou […]
Estados registram estabilidade ou queda no número de casos de dengue
O Brasil já registra este ano quase três milhões de casos prováveis de dengue. Praticamente o dobro em relação a todos os casos de 2023. E até agora, 1117 pessoas morreram por causa da doença, contra 1179 no ano passado inteiro. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, […]
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe – Notícias
09/04/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe – Notícias
09/04/2024 – 19:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para duas propostas, que poderão ser votadas no Plenário na próxima semana: PL 1026/24, que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades […]
Internacional: 13 mil crianças morreram, desde outubro, em Gaza
O Unicef, agência da ONU para a infância e a juventude, divulgou novos números da crise humanitária na faixa de Gaza, no que se refere às crianças. Dos mais de 33 mil palestinos mortos em Gaza, desde outubro, 13 mil eram crianças. Entre os feridos, elas somam 74 mil. Quase 80% da população de gaza […]
