CNJ encontra superlotação e tortura nos presídios de Goiás

Superlotação, tortura e falta de apoio jurídico para os detentos fazem parte da realidade de presídios de Goiás.

Foi o que encontrou uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 19 unidades do estado, entre 29 de maio e 2 de junho de 2023. Destas, só cinco não estavam superlotadas. A Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia se destacou com mais de 200% de ocupação. Numa das celas, havia 76 pessoas para somente 22 colchões.

O relatório registrou ainda relatos de problemas de alimentação, precariedade das estruturas, tortura e falta de assistência jurídica. E que a Defensoria Pública de Goiás atuava somente em três presídios. Isso significa que, dos mais de 7.200 presos no estado, nem a metade recebia antendimento.

O conselheiro penitenciário e presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, Gilles Gomes, diz que a falta de direitos humanos básicos só dificulta uma futura reinserção social.

A Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás informou que investiu mais de R$ 260 milhões entre 2019 e 2023. E prometeu construir novas vagas até 2025. Somente o Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia, deve ter 1.600 novas vagas até junho.

A Defensoria Pública de Goiás afirmou que fez mais de 53 mil atendimentos a presos em 2023. A entidade explicou que criou um núcleo para audiências de custódia em todas as comarcas do estado para evitar prisões ilegais, mesmo em feriados e finais de semana. Além disso, informou que procura uma mudança na lei para aumentar o número de cargos de defensoras e defensores. Hoje, são apenas 127.