Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho – Notícias
16/04/2024 – 20:37 • Atualizado em 16/04/2024 – 21:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, aos resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias. […]
João Pessoa é destaque com avanços tecnológicos em evento sobre segurança pública
Autoridades em segurança pública da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte estiveram, nesta terça-feira (16), em João Pessoa, discutindo os avanços na área. No encontro, promovido pela Motorola Solutions, a Prefeitura de João pessoa foi destaque pelos investimentos realizados com a implantação do Centro de Videomonitoramento da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), […]
Inmet emite alerta laranja de perigo para chuvas intensas
Sete estados têm alerta laranja de perigo para chuvas intensas até quarta-feira (16) de manhã, segundo o Inmet, o Instituto Nacional de Meteorologia. O aviso vale para Rondônia, grande de parte do Mato Grosso, exceto Leste do Estado, Mato Grosso do Sul, incluindo aí toda a área que vai do Norte, passa pelo centro e chega […]
Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe – Notícias
16/04/2024 – 20:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da […]
Empreendedores de João Pessoa se inscrevem para programa ‘Eu Posso’ que oferece créditos de até R$ 15 mil
Sessenta empreendedores foram atendidos, nesta terça-feira (16), no primeiro dia de inscrições para o programa Eu Posso, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest). As inscrições seguem até esta quarta-feira (17), às 17h. Serão 120 pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com créditos que variam de R$ 8 até R$ 15 […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
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“Quem tem fome, tem urgência”, afirma Joenia Wapichana
Esta semana é marcada pelo Dia dos Povos Indígenas, comemorado na próxima sexta-feira, 19 de abril. A data celebra a diversidade cultural e étnica dos povos originários e chama atenção para as grandes demandas dos indígenas, como destacou a presidente da Funai, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana. “Ainda continua a demanda pela […]
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias – Notícias
16/04/2024 – 19:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: falta de previsibilidade nas compensações dificultava cumprimento do Orçamento Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A proposta segue para a votação no […]
Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X – Notícias
16/04/2024 – 19:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem: “A censura não pode prevalecer” Jornalistas ouvidos nesta terça-feira (16) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de censura ao solicitar o bloqueio de contas na rede social […]
Liderança feminina será tema da VI Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção
Falta exatamente um mês para VI Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, que este ano, traz como tema “Liderança Feminina na Promoção da Transparência e Integridade”. O evento, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados. O encontro reunirá […]
