Especialistas alertam para riscos da PEC que criminaliza drogas
Especialistas alertam para os riscos da Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. Para o advogado Erik Torquato, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, a decisão do Senado pode ampliar o […]
Senado aprova ampliação da faixa de isenção do imposto de renda
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos. A proposta revisa para R$ 2.824,00 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. Esse valor também corrige as demais faixas, já que existe uma progressividade da tabela. A oposição ainda tentou ampliar essa isenção em […]
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, […]
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias
17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]
Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara – Notícias
17/04/2024 – 20:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Múcio: Brasil gasta 1,1% do PIB com defesa; mundo gasta 2,3% em média O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (17), que pretende ter uma relação mais próxima com os parlamentares do […]
Governo e empresas defendem na Câmara estímulo simultâneo ao turismo e às produções audiovisuais – Notícias
17/04/2024 – 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Turismo da Câmara Representantes do governo federal e de produtores de audiovisual defenderam nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, a futura regulamentação de uma comissão para articular políticas públicas de estímulo simultâneo ao turismo e às produções de cinema, TV […]
Homem é perseguido e morto em Santa Rita por dupla em bicicleta
O corpo de um homem não identificado foi encontrado às margens da BR-230, em uma área próxima ao Hospital Metropolitano em Santa Rita, na tarde desta quarta-feira (17). De acordo com informações apuradas pela TV Correio, a vítima é Marlon dos Santos, de 21 anos. Ele era morador da comunidade do Gadanho, no bairro Padre […]
Sedest inicia nesta quinta-feira capacitação de empreendedores inscritos no programa ‘Eu Posso’
O Eu Posso, programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest) inicia, nesta quinta-feira (18), a etapa de capacitação dos empreendedores que se inscreveram no programa de créditos durante esta terça (16) e quarta-feira (17). São 108 inscritos, entre pessoas físicas e jurídicas, para serem beneficiados com créditos que vão […]
Corpo de policial militar paraibano morto no Tocantins é enterrado em João Pessoa
Aconteceu nesta quarta-feira (17), o enterro do soldado da Polícia Militar da Paraíba, Eltas Max Barbosa da Nobrega, de 33 anos. O corpo foi sepultado no Cemitério São José, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Ele morreu após ser baleado durante uma briga de bar por outro militar na madrugada de segunda-feira […]
Traje religioso em documentos oficiais é constitucional, diz STF
O uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é constitucional. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros julgaram nesta quarta-feira (17) um recurso da União contra a decisão da Justiça Federal que autorizou o uso de traje religioso na foto para a Carteira Nacional de Habilitação. A alegação da União era que isso ia de encontro […]
