18/04/2024 – 09:28
Mário Agra/Câmara dos Deputados
O debate foi proposto pelo deputado Glauber Braga
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forçados.
“O homicídio doloso seguido de ocultação/destruição de cadáver, vem se tornando uma prática cada vez mais recorrente, em todas as unidades federativas”, denuncia o presidente da comissão, deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
“Até o presente momento, apesar de ser signatário de tratados internacionais sobre o assunto, o Brasil não tipificou o crime de desaparecimento forçado”, critica o deputado.
Braga acredita que a discussão sobre o assunto pode apontar as políticas públicas que precisam ser construídas, apoiadas e fortalecidas para superar “esse mal que vem assolando uma parcela crescente da população”.
A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.
Da Redação – ND
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