Comitê Judiciário da Câmara dos EUA divulga relatório sobre STF

O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta-feira (17), um relatório com críticas às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. 

Apesar de serem decisões do judiciário, o documento acusa o governo brasileiro de tentar forçar a rede social X, e outras redes sociais, a censurar mais de 300 contas, incluindo a do ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

O relatório, chamado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”,  inclui dezenas de decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral. 

O texto é assinado pelo republicano Jim Jordan, aliado político do ex-presidente norte-americano Donald Trump. 

Segundo o parlamentar, o documento expõe uma suposta campanha de censura do Brasil. Ele também diz que o relatório traz um estudo de caso de como um governo pode justificar a censura em nome do fim do chamado discurso de “ódio”. De acordo com o texto, o dono da rede social X, Elon Musk, tem enfrentado críticas e ataques de governos de todo o mundo, incluindo os Estados Unidos. 

Além disso, cita que, no Brasil, a suposta censura ao partido político adversário e aos jornalistas investigativos ocorre por meio de ordem judicial. 

Por fim, o relatório pede ações do Congresso americano para proteger a liberdade de expressão. 

A reportagem aguarda o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral.