Anvisa decide pela proibição da venda de cigarros eletrônicos

A manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos foi tomada nesta sexta-feira (19) pela Anvisa durante a reunião da diretoria colegiada do órgão.

Isso depois de uma consulta pública que recebeu quase 14 mil contribuições científicas e relatos sobre o tema.

De acordo com a agência, os estudos científicos mostram que os cigarros eletrônicos podem conter nicotina, que causa forte dependência, e liberam substâncias cancerígenas e tóxicas.

Existe ainda uma preocupação do impacto das propagandas sobre as crianças. Além disso, os dispositivos não são mais seguros que os cigarros convencionais.

A OMS, a Organização Mundial da Saúde, por exemplo, não recomenda a liberação dos cigarros eletrônicos, como explicou o diretor-presidente da Anvisa e relator do caso, Antonio Barra Torres.

Segundo o relator, desde a proibição dos cigarros eletrônicos no país em 2009, o cenário científico não mudou quanto aos danos à saúde.

Dessa forma, Antonio Barra Torres votou pela continuidade da proibição dos DEFs, os dispositivos eletrônicos para fumar.

Barra Torres defendeu também o aumento de medidas de fiscalização para fortalecer o combate aos DEFs.

Isso com ações coordenadas dos ministérios da Saúde, da Justiça e da Educação, campanhas educativas e entre outras.

O colegiado acompanhou o relator. E acatou ainda a sugestão da diretora Danitza Buvinich que defendeu a possibilidade de importação dos DEFs para pesquisa.

Vale lembrar que tramita no Senado um projeto de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.