Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias
22/04/2024 – 20:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de […]
Feira Móvel do Produtor estreia na Feira de Jaguaribe nesta quarta-feira
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela Feira Móvel do Produtor, está incluindo no calendário do projeto uma edição na Feira de Jaguaribe. Sempre às quartas-feiras, das 8h às 17h, quem optar pelas compras no local, além de encontrar toda a variedade de produtos já famosa nessa feira livre, também encontrará o artesanato, produtos […]
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira – Notícias
22/04/2024 – 19:24 Agência Câmara CMO é responsável por votar projetos relacionados ao Orçamento da União A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei […]
Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta – Notícias
22/04/2024 – 18:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processo, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O processo é referente à Representação 5/24, do Partido Novo, baseado no fato de o deputado ter expulsado da […]
Mangabeira completa 41 anos de fundação nesta terça-feira; data será comemorada com uma grande festa
O bairro de Mangabeira completa, nesta terça-feira, (23), 41 anos de fundação. A data será marcada com um grande festa que será realizada em em Frente a Casa da Cidadania e está sendo organizada pelas lideranças comunitárias Jorge Neves e edson Cruz. Entre a programação está a apresentação de Trio pé de serra, Grupo de […]
Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei – Notícias
22/04/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que utilizar procedimento de assistolia fetal para o aborto no caso de gravidez resultante de estupro ou no caso de aborto necessário – isso é, quando não há outro meio de salvar […]
Governo da Paraíba intensifica obras em aeródromos estaduais
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), acelera o ritmo de execução das obras de melhorias nos aeródromos estaduais. A ação conta com construção ou ampliação de pistas, construção de cercas e balizamento luminoso, visando inserir os aeródromos nos padrões da Agência Nacional de Aviação […]
Governador anuncia pagamento dos salários de abril dos servidores estaduais; veja as datas
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril será efetuado na segunda-feira (29) e terça-feira (30) da próxima semana. No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (22), durante […]
Comissão debate na quarta-feira os impactos econômicos das obras da BR-319 na Região Norte – Notícias
22/04/2024 – 17:31 Alberto César Araújo/Amazônia Real Trecho sem asfalto da BR-319, entre Humaitá e Realidade, no Amazonas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24) os impactos econômicos nos estados da Região Norte das obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A via é […]
Prefeito ressalta geração de empregos durante visita às obras de expansão da empresa AeC
Em João Pessoa, o bom ambiente de parcerias entre Prefeitura e Governo do Estado tem sido fundamental para atrair a iniciativa privada e gerar empregos. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Cícero Lucena celebrou a evolução da ampliação das instalações da operadora de contact center AeC, em Mangabeira, unidade que emprega 3.500 funcionários dos quase 9 […]
