23/04/2024 – 18:50
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Amália Barros detalhou na proposta as especializações necessárias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta que torna obrigatória a capacitação básica de professores e colaboradores para lidar com alunos com deficiência, autismo, doenças raras, altas habilidades ou superdotação nos sistemas de ensino. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Relatora da matéria, a deputada Amália Barros (PL-MT) propôs um novo texto em substituição ao Projeto de Lei 844/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), e outros que tramitam em conjunto. Orginalmente, o texto de Fraga previa a capacitação de professores e colaboradores para lidar com alunos com necessidades especiais, sem detalhamento.
“Os sistemas de ensino devem garantir o acesso e a permanência de alunos autistas, com deficiência, ou altas habilidades ou superdotação, ou com doenças raras, para que sua trajetória escolar se dê com o pleno desenvolvimento de suas potencialidades, além de preparo para o exercício da a cidadania e qualificação para o trabalho”, argumenta a relatora.
Tramitação
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
Com o objetivo de capacitar seus profissionais para identificarem pacientes com perfil de morte encefálica…
O delegado Rodrigo Morais, que investigou o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro durante…
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, visitou as obras da Orla Sul, nesta quinta-feira…
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, designou nesta quinta-feira…
Em uma nova declaração sobre o homem que detonou explosivos próximo ao Supremo Tribunal Federal…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira,…