Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos – Notícias
23/04/2024 – 20:10 • Atualizado em 23/04/2024 – 21:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril […]
Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas – Notícias
23/04/2024 – 20:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: sessões adaptadas garantem uma experiência sensorial mais adequada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as salas de cinema a reservarem no mínimo uma sessão mensal adaptada a pessoas com […]
Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei – Notícias
23/04/2024 – 20:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e representantes do governo defenderam na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), […]
Semam promove evento de limpeza e educação ambiental no Parque das Trilhas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), como apoio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), promoveu, na manhã desta terça-feira (23), ações de limpeza e educação ambiental na área conhecida como Parque das Trilhas. A atividade contou ainda com apoio da Superintendência […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra – Notícias
23/04/2024 – 19:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores […]
Cancelado debate sobre a regulamentação da reforma tributária – Notícias
23/04/2024 – 19:42 • Atualizado em 23/04/2024 – 09:37 Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24) para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados fariam reunião conjunta para discutir a regulamentação infraconstitucional […]
Congresso Nacional recebe projeção de imagens em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre – Notícias
23/04/2024 – 19:38 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe projeção de imagens e frases em apoio às causas indígenas O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19h às 21h, a projeção de imagens e frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes […]
Ministra da Saúde nega mudanças na gestão de hospitais federais no Rio
A ministra da Saúde Nísia Trindade negou que o Ministério vai distribuir a gestão dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro entre os governos estadual e municipal. A rede hospitalar federal na capital fluminense vem sendo alvo de uma série denúncias de problemas de atendimento, falta de materiais, de profissionais e de manutenção. Em […]
Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe – Notícias
23/04/2024 – 19:12 • Atualizado em 23/04/2024 – 19:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora do projeto de lei A relatora da proposta que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP), defendeu a manutenção dos incentivos para fortalecer o setor. “Não é um benefício, […]
Prefeitura de João Pessoa assina contrato com Hospital Padre Zé e amplia assistência
Novos leitos Prefeitura de João Pessoa assina contrato com Hospital Padre Zé e amplia assistência 23/04/2024 | 19:00 | 15 A Prefeitura de João Pessoa assinou, na tarde desta terça-feira (23), a contratação do Hospital Padre Zé para integrar os serviços que prestam assistência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A […]
