Comissão da Câmara discute elaboração de Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Notícias

24/04/2024 – 08:07  

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove nova audiência pública nesta quarta-feira (24), desta vez para discutir a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O debate, que foi proposto pelo relator do colegiado, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), está marcado para as 10 horas, no plenário 8.

Segundo semestre
Em audiência na Câmara, no início deste mês, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o plano deve ser entregue no início do segundo semestre. “(O plano) vai criar uma sinergia maior entre a defesa civil nacional, estadual e municipais”, afirmou.

Previsto na legislação desde 2012 e nunca implementado, o plano vai identificar as áreas sujeitas a riscos de desastres no País e criar um gerenciamento integrado com estados e municípios. O texto final deve ser submetido ao Congresso Nacional.

Catástrofes no Brasil
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, desde 2015, o número de pessoas afetadas em todo o mundo por desastres climáticos aumentou 80%.

No Brasil, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios, realizado entre 2013 e 2022, revelou que desastres naturais – como tempestades e inundações –atingiram 5.199 cidades. Esse número representa 93% do total de municípios brasileiros (5.570).

Ainda de acordo com o estudo, esses eventos afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de abandonar as próprias casas.

Da Redação – ND