Movimentos negros cobram ações reparatórias de Portugal por escravidão

Os movimentos negros brasileiros se manifestaram sobre a declaração do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que reconheceu publicamente a culpa de Portugal pelos crimes de tráfico e escravidão no Brasil.

Sete entidades, parte delas ligadas à Coalizão Negra por Direitos, assinaram um manifesto cobrando do governo português a adoção de medidas reparatórias concretas à população negra brasileira em resposta aos impactos dos crimes transatlânticos.

Entre as recomendações das entidades a Portugal estão o estabelecimento de acordos de colaboração efetiva com o Brasil que promovam a reparação a partir de investimentos financeiros, centros de memórias e de revisão dos pactos de nacionalidade e trânsito entre os países.

A repercussão sobre responsabilização e reparação da escravidão acontece no dia em que o ministro das Relações Exteriores brasileiro, o embaixador Mauro Vieira, está em Lisboa, para representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos.

O documento assinado por entidades e pesquisadores brasileiros foi publicado no dia 19 de abril, durante a representação brasileira no terceiro Fórum Permanente para Pessoas Afrodescentendes das Nações Unidas, em Genebra, dias antes da declaração do presidente de Portugal.

Integrante da Coalização Negra por Direitos, a brasileira Winnie Santos é psicóloga e atualmente pesquisadora visitante do Instituto de Pesquisas Afro Latino Americano de Harvard. Ela destaca que deve ser feita a inclusão dos impactos nocivos do colonialismo português para o Brasil no currículo oficial da rede de ensino portuguesa.

“Existe no imaginário dessas pessoas portuguesas, europeias de um modo geral, esse lugar de o quanto que eles são muito mais inteligentes, muito mais sofisticados, muito mais desenvolvidos quando, na verdade, eles exploraram as colônias. Então, o contar a história, o pensar caminhos para a reparação, vai nesse lugar, pra essa redução das desigualdades, as pessoas dos países colonizados serem colocadas nesse lugar, nesse pé de igualdade, de possibilidade de produção intelectual”.

Petrônio Domingues, doutor em História pela Universidade Federal de Sergipe e especialista em experiências afro-diaspóricas, lembra que a sala de aula e os centros de memórias já são recomendados pela Unesco, desde a década de 1990, como caminhos efetivos e concretos para lidar com esta temática.

“Não só rever a história do tráfico, mas também buscar conscientizar a população, no tempo presente, das consequências, do legado, da herança. E, sobretudo, discutir como reparar os males causados pela escravidão e pelo tráfico, no tempo presente”.

Entre as demandas sugeridas, há também a adoção de medidas efetivas de combate à xenofobia e ao racismo contra a população afrodescendente em Portugal e a recomendação de que Portugal encoraje todos os países da Europa fundados a partir de sistemas coloniais a também adotarem medidas reparatórias aos países do Sul Global.