Anatel anuncia novas medidas contra chamadas telefônicas abusivas

Sabe aquelas chamadas telefônicas que a gente recebe o tempo todo, com marketing e oferecimento de produtos e serviços que geralmente não interessam?

Para dar um pouco de sossego aos consumidores, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, nessa sexta-feira (26), novas medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas.

A iniciativa, que começa a vigorar no dia 1º de junho, tem o objetivo de aprimorar os limites estabelecidos em 2019, quando a Anatel lançou a plataforma “Não Me Perturbe”.

Serão consideradas chamadas curtas todas aquelas completadas com duração de até 6 segundos e com desligamento na origem ou no destino.

Anteriormente, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. E a partir daí, elas eram direcionadas à caixa de mensagens.

Também fica mantido portal “Qual Empresa Me Ligou”, que tem o objetivo de possibilitar ao usuário a identificação do CNPJ a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.

Desde junho de 2022, quando foi editada a primeira medida cautelar contra chamadas abusivas, foram instaurados 24 processos administrativos, com valor superior a R$ 28 milhões em multas aplicadas.