IBGE aponta crescimento de trabalhadores sem carteira assinada

Em oito anos, cerca de 10 milhões de brasileiros a mais conseguiram ocupação no mercado de trabalho. Entretanto, quase a metade, trabalha sem carteira assinada. Os dados são da série histórica da Pnad Contínua, feita pelo IBGE. Com uma pandemia e uma crise econômica no meio, os últimos anos mostram que o trabalhador tem conseguido evitar a “desocupação”, dentro de uma nova realidade que se consolida no mercado.

No Rio de Janeiro, por exemplo, Lúcia Helena trabalhou por anos em uma única casa como empregada doméstica, com carteira assinada, mas durante a pandemia de covid-19, teve que encerrar o contrato. Foi aí que passou a atuar como diarista e não se imagina mais em um trabalho fixo. Com a decisão, engrossou o contingente de quase 5 milhões de pessoas que, segundo o IBGE, entraram no mercado informal, desde 2016.

Em Curitiba, a jornalista e analista de mídia Gabriela Fonseca também era celetista e ficou em dúvida no primeiro convite para trabalhar como Pessoa Jurídica, ganhando 40% a mais. Agora, ela prefere aproveitar o mercado “aquecido”, pois consegue trabalhos simultâneos em mais de uma agência.

Desde 2016, a população brasileira em idade de trabalhar teve um crescimento de 13,5 milhões de pessoas. Nesse mesmo período, a quantidade de empregados no setor privado cresceu em 6 milhões. Desses, menos de 2,5 milhões, com carteira assinada.

Em comum, a diarista Lucia Helena e a jornalista Gabriela acham que a possibilidade de conseguir mais de um trabalho é um atrativo para, por enquanto, não querer a carteira assinada. Mas as duas disseram que é importante guardar dinheiro com equilíbrio, para eventuais despesas médicas.

O presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB no Maranhão, Luiz Claudio Frazão, concorda que os trabalhadores que optam por contratos com retorno financeiro mais direto, normalmente estão associados às profissões liberais, como médicos, advogados, e que têm maiores salários. O que não é a realidade para todos os trabalhadores, que ficam sujeitos a outros riscos contratuais.

Para o advogado Luiz Claudio Frazão, são muitos direitos que a informalidade ou alguns contratos de PJ tiram do trabalhador: férias remuneradas, aposentadoria, auxílios doença ou maternidade. Ele também lembra que a Carteira de Trabalho assinada possibilita o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, 13º salário, verbas rescisórias, seguro-desemprego, entre outros direitos.