06/05/2024 – 20:05
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul com chuvas torrenciais e enchente na maioria dos municípios gaúchos foi o centro das falas dos deputados nesta segunda-feira (6).
O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou o voluntariado para auxiliar o povo gaúcho e defendeu unidade para aprovação do decreto presidencial reconhecendo a calamidade pública em municípios gaúchos. Segundo ele, o decreto vai permitir que haja uma desburocratização na liberação de recursos. “Não podemos criar situações onde o Estado brasileiro não pode ajudar.”
O tema é o único item da pauta do Plenário nesta segunda-feira (6).
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também defendeu a aprovação do decreto como ato de solidariedade ao povo gaúcho.
Segundo o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a Câmara fará o possível para amenizar e resolver os problemas vivenciados pelas vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. “A solidariedade de todos os deputados a todo povo gaúcho. Cabe a esta Casa, dentro de todas as possibilidades, fazer todo o possível para ajudar o Rio Grande do Sul neste momento difícil.”
Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), além do cuidado prioritário com as pessoas em risco de morte, ilhadas, é preciso atenção para reconstruir as perdas materiais que as pessoas tiveram. “O Rio Grande do Sul hoje tem de passar a ser responsabilidade do Brasil”, disse.
O deputado Pauderney Avelino (União-AM) afirmou que, mais que solidariedade, é importante saber qual a ajuda material ofertada ao povo gaúcho. “Faço um apelo ao presidente para que transfira o governo para o Rio Grande do Sul para que de lá ele possa gerenciar essa grave catástrofe que se abateu sobre esse estado brasileiro”, disse.
O deputado Luiz Lima (PL-RJ) criticou a divisão de recursos no chamado pacto federativo entre União, estados e municípios que, segundo ele, deixa o governo gaúcho com pouco recurso para enfrentar a crise climática. “O Rio Grande do Sul era para conseguir lidar sozinho com tudo o que está acontecendo se houvesse um pacto federativo e uma boa administração do governo federal.”
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Bohn Gass: decreto vai permitir que haja uma desburocratização na liberação de recursos
Crise climática
Segundo o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), muitos projetos aprovados no Congresso vão no sentido contrário do que é necessário para enfrentar a crise climática. “O Rio Grande do Sul, em pouco menos de um ano, teve três eventos extremos. Esses eventos vão continuar acontecendo porque não foram ouvidos os alertas da ciência há 30, 40 anos”, disse.
Tatto afirmou que se o Parlamento quer fazer sua parte, é importante aprovar propostas para aumentar a resiliência das cidades e evitar propostas para atender interesses imediatistas que aumentam a crise climática.
O coordenador da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres, deputado Gilson Daniel (PODE-ES), questionou até quando a Câmara vai deixar de debater o tema. “Tivemos seca na Amazônia. Olha o que está acontecendo nesse País. Quando o Parlamento vai acordar para esse tema? Talvez o Rio Grande do Sul faça acender a chama em cada parlamentar e esse tema seja votado e seja colocado recurso onde precisa”, disse.
Na opinião do deputado Jorge Solla (PT-BA), as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul são um reflexo das mudanças climáticas no Brasil. “Que sirva de lição para esta Casa, que não se passe mais projetos que vão contribuir para alavancar ainda mais desastres como este. Este não é um desastre natural, é um desastre provocado pela forma absurda de devastação dos nossos biomas”, afirmou.
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou que os extremos climáticos vão acontecer a cada dia de uma maneira mais profunda. “É preciso respeitar a tragédia humana que está acontecendo lá.”
O início da sessão foi marcado por um minuto de silêncio pelas vítimas da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul.
Tragédia
A Defesa Civil informou que, até o momento, são mais de 80 mortes, 100 desaparecidos e 107 mil desabrigados nos 364 municípios afetados (73% do total de 496 municípios). Os temporais atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul.
Em Porto Alegre, quatro das seis estações de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade. O estado contabiliza mais de 20 mil pessoas desalojadas, com mais de 850 mil pessoas afetadas.
Auxílio
O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades gaúchas. Do total, R$ 538 milhões (92%) devem ser destinados a ações na saúde pública.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, dispensou o registro de presença dos deputados do Rio Grande do Sul nesta semana.
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Reportagem – Tiago Miranda
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