Transição verde e digital está no topo das prioridades da UE – Europa Viva

Com o fosso da competitividade a aumentar entre os dois lados do Atlântico, a União Europeia (UE) procura resposta aos megaprogramas de subsídios e vantagens fiscais dos seus concorrentes, sobretudo EUA e China, às respetivas indústrias.

É o caso do Inflation Reduction Act (IRA), promulgado em 2022 por Joe Biden, que dedica cerca de 390 mil milhões de dólares em apoios e benefícios fiscais às indústrias verdes “made in America”. Gerou receios na Europa devido às vantagens competitivas e ao risco de deslocalização de empresas para os EUA.

“Essa preocupação era certamente exagerada”, afirma Niclas Poitiers, investigador do “think tank” Bruegel, em Bruxelas. O investigador admite que o IRA tenha certamente “algum efeito”, mas há outras variáveis que influenciam os investimentos. Se a Europa quiser melhorar o seu ambiente empresarial é mais importante abordar os preços da energia e a disponibilidade de capital para investimento em vez de se centrar na corrida aos subsídios, sublinha.

Numa avaliação em outubro, a Comissão Europeia constatava ser “difícil, nesta fase, avaliar plenamente o impacto do IRA na economia da UE e no desenvolvimento a longo prazo da base industrial de tecnologias limpas”. Outro estudo, de especialistas franceses e alemães, feito no ano passado, sublinha que o IRA terá um impacto macroeconómico global mínimo nos EUA e na UE.

Resposta da UE

Para enfrentar a descolagem competitiva dos concorrentes, a Comissão apresentou em 2023 o Plano Industrial do Pacto Ecológico que visa impulsionar as tecnologias limpas e indústrias energéticas. Mais recentemente, em abril, os líderes europeus defenderam um novo Pacto para a Competitividade e para um mercado único plenamente integrado.

A reflexão teve como base um relatório de Enrico Letta. O ex-primeiro-ministro italiano quer completar o mercado interno, alargando o perímetro da integração em três áreas: energia (concretizando as interconexões, decisivas para Portugal), telecomunicações (há mais de 100 operadores na UE) e a União dos Mercados de Capitais, a que chamou União da Poupança e do Investimento que mobilizará financiamento para a economia e a transição verde e digital. Enrico Letta lembrou que há atualmente cerca de 33 biliões de euros em poupanças privadas na UE.

“Estou convencido de que a União dos Mercados de Capitais é o melhor IRA que podemos desenvolver. São biliões de euros que podemos mobilizar para estimular, apoiar, a inovação”, disse por seu turno o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na apresentação do relatório.

Por agora, os 27 prometem avançar na integração dos mercados de capitais através de regras mais harmonizadas (por exemplo, sobre insolvência de empresas), de uma maior convergência dos regimes empresariais e do reforço da supervisão em toda a UE.

A “joia da coroa”

Os responsáveis europeus acreditam que a transformação verde e digital permitirá dar um novo impulso ao mercado único, a “joia da coroa” do projeto europeu, que acolhe 23 milhões de empresas e alcança um PIB de 14.522 mil milhões de euros (2021). Mas os entraves e dificuldades de financiamento no mercado único são evidentes quando a UE compara com os seus concorrentes. Charles Michel lembrou, por exemplo, que as startups europeias recebem menos de metade do financiamento das norte americanas.

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