Deputado norte-americano cobra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre acusações de censura no Brasil

O deputado Chris Smith, do Partido Republicano e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, encaminhou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) requisitando informações sobre acusações de censura no Brasil. A solicitação foi dirigida à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro José Vaca Villarreal, destacando preocupações com “alegações dignas de confiança de violações em massa da liberdade de expressão”.

Smith apontou especificamente para o uso alegado de autoridade judicial para impor censura e silenciar meios de comunicação da oposição. Este pedido segue a divulgação de um relatório parcial de um subcomitê da Câmara dos EUA, que acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, Alexandre de Moraes, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de censura. O relatório contém cópias de despachos de Moraes ordenando a derrubada de perfis e publicações na rede social X.

“Tendo em vista as atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatos e informações relevantes sobre os eventos no Brasil, peço respeitosamente que compartilhem qualquer informação que tenham sobre essas violações dos direitos humanos”, enfatizou Smith em sua comunicação.

Adicionalmente, Chris Smith presidirá uma audiência na Câmara dos Estados Unidos nesta terça-feira (7), com o tema “Brasil: uma crise da democracia, liberdade e do Estado de direito?”. O evento, organizado pelo Subcomitê de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais da Comissão de Relações Exteriores, contará com a participação de figuras como Christopher Pavlovski, CEO da Rumble, os jornalistas Michael Shellenberger e Paulo Figueiredo, e Fábio de Sá e Silva, professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma. A sessão será transmitida online às 10 horas em Washington e às 11 horas em Brasília.