Judiciário repassa R$ 130 milhões para Rio Grande do Sul

Depois que o poder Judiciário repassou mais de R$ 130 milhões para auxílio ao Rio Grande do Sul, mais verba pode ser enviada ao estado. É o que disse, nesta quinta-feira (16), o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso.  

“É extraordinária a contribuição que o Judiciário está dando. Eu nem sabia que tinha tanto dinheiro assim, se não a gente podia ter ido buscar antes. Mas a verdade é que ficou guardado para um fim muito importante. Acho que há mais possibilidade do Judiciário ajudar. Mas vou só esperar um pouquinho. Ver como estão aplicando. A minha preocupação é que se checar dinheiro demais ou material demais antes de ter projetos nem ajuda. Eu acho que o Judiciário tem que estar, dentro das suas possibilidades, atento para fazer o máximo que puder por esse estado da federação”. 

A declaração foi durante a reunião preparatória para o próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário. O repasse vem das chamadas verbas pecuniárias e de dinheiro arrecadado, por exemplo, em leilões de carros e peças de valor. Ou também de penas alternativas, como multas pagas à Justiça.  

Segundo Barroso, que também é o presidente do Supremo Tribunal Federal, a situação no Rio Grande do Sul é uma amostra do que as mudanças climáticas podem promover no mundo todo.  

“É desolador ver as pessoas assim. E não escolheu classes. Vai de alto a baixo do espectro social do Rio Grande do Sul. As pessoas simplesmente estão desabrigadas. E alguma coisa da configuração hidrográfica, a água não baixa por alguma razão. Há uma demora imensa. A primeira preocupação, evidentemente, tem que ser ajudar as pessoas. Mas a segunda é não deixar isso se repetir. Porque o risco me pareceu muito real”. 

Durante o evento, o ministro destacou que deve anunciar, em breve, o balanço da Justiça brasileira, em números. Mas adiantou que o Brasil vive, segundo ele, uma “epidemia de judicialização”.  

“Nós vivemos uma epidemia de judicialização. E este ano nós tivemos um aumento relevante no número de processos. Nenhum país do mundo tem o nível de litigiosidade que o Brasil tem contra a Fazenda Pública. R$ 70 bilhões de precatórios é uma coisa totalmente fora do padrão. Nós temos que encontrar algumas formas, alguns mecanismos para neutralizar um pouco essa epidemia”.  

Ao antecipar os números, Barroso destacou que, no ano passado, foram abertos 35,3 milhões de novos casos na Justiça. O maior número da série histórica. Ele ainda avaliou que a Justiça brasileira está bem em termos de produtividade, mas ainda não cumpre os prazos desejáveis na tramitação dos processos.