Crédito do Banco dos BRICS ao Rio Grande do Sul foi aprovado durante Governo Bolsonaro

O crédito do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco dos BRICS, anunciado por Dilma Rousseff para o Rio Grande do Sul, foi, na verdade, aprovado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O estado está enfrentando uma tragédia climática que já resultou em mais de 150 mortes.

Dilma Rousseff anunciou no Twitter/X a “liberação” de seis operações de crédito do banco, totalizando US$ 1,1 bilhão (R$ 5,7 bilhões) destinados à reconstrução do estado.

No post, que inclui um vídeo com Dilma comentando o assunto e uma tabela detalhando as instituições financeiras beneficiadas, áreas de destino dos recursos e os valores alocados, a ex-presidente apresentou a “liberação” dos empréstimos como uma conquista pessoal. No entanto, investigações do Estadão revelaram que quatro das seis operações já haviam sido aprovadas antes de sua nomeação à liderança do NBD, em março de 2023.

As operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), totalizando US$ 620 milhões (R$ 3,2 bilhões), foram planejadas e aprovadas entre 2020 e 2022, sob a gestão de Marcos Troyjo, então presidente da instituição.

Uma quinta operação, no valor de US$ 295 milhões (R$ 1,52 bilhão), destinada ao BRDE, não consta na lista de projetos em elaboração ou já aprovados pelo NBD. A sexta operação, de US$ 200 milhões (R$ 1,03 bilhão), tem como banco captador o próprio NBD, sugerindo que a instituição estaria emprestando dinheiro a si mesma.

O processo de prospecção, elaboração e aprovação de projetos pelo NBD — criado em 2014 por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul para financiar projetos de desenvolvimento sustentável e infraestrutura — é complexo e demorado, semelhante ao de outros bancos multilaterais. Dilma Rousseff é presidente da instituição desde março de 2023.

No Brasil, isso envolve análise técnica e financeira, além da exigência de garantias do Tesouro Nacional, conhecidas como garantia soberana. Depois da aprovação do crédito pelo NBD, ainda é necessário o aval do Senado, para o qual são encaminhados os projetos de todos os bancos multilaterais. Embora seja possível que Dilma Rousseff, durante sua gestão no NBD, consiga aprovar novos projetos que atendam às necessidades do Brasil, especialmente do Rio Grande do Sul, e obtenha o aval do Senado para a concessão dos empréstimos, isso ainda não ocorreu.