Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

TRE suspende julgamento de cassação do governador do Rio de Janeiro

TRE suspende julgamento de cassação do governador do Rio de Janeiro


O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento do  processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do vice-governador ,Thiago Pampolha; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Rodrigo Bacellar; e outros dez réus. 

Após o desembargador relator Peterson Barroso votar pela cassação de mandato de Castro, Pampolha e de Bacellar, o desembargador Marcello Granado pediu vistas do processo.

Estão sendo julgadas duas ações sobre supostas contratações irregulares feitas por meio da Fundação Ceperj, Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos, e da Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

As ações foram ajuizadas pelo candidato derrotado na eleição para governo do estado em 2022, Marcelo Freixo, e sua coligação; e a outra pelo Ministério Público Eleitoral. As denúncias alegam que houve abuso de poder político e econômico, com uso eleitoral da máquina pública.

Em seu voto, o relator Peterson Barroso, ainda pediu a inelegibilidade por oito anos para Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar. O desembargador considerou que a condenação dos investigados estão alinhadas às provas dos autos e de acordo com a legislação eleitoral.

O advogado de defesa do governador Claudio Castro, Eduardo Damian, durante sua fala questionou a não inclusão nas ações do reitor da Uerj nas investigações, Ricardo Lodi. Damian também alegou que o governador não tinha qualquer interferência nos contratos.

As defesas dos demais investigados também se manifestaram, alegando que as ações não tem fundamentação legal para punir seus clientes.

O julgamento deverá ser retomado na próxima quinta-feira (23).



Link da fonte aqui!