20/05/2024 – 12:14
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputado Danilo Forte foi quem pediu o debate
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24).
O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE).
O projeto está baseado em três pilares: vantagens para quem cumpre regras de conformidade, controle de benefícios fiscais e regras mais duras para devedor contumaz.
A proposta foi enviada em regime de urgência, mas por falta de acordo o governo voltou atrás e retirou a urgência.
Da Redação – ND
A tarde deste sábado (14) contou com a realização de diversos eventos promovidos pela Fundação…
Final e início do ano são as épocas em que o consumidor mais se programa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão do general…
O general da reserva Walter Braga Netto (foto), candidato a vice-presidente na chapa de Jair…
Uma operação especial da Polícia Civil contra roubo e receptação de celulares será iniciada na…
A Prefeitura de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba, lançou um edital de concurso público…