Após derrotas nas recentes votações no Congresso Nacional que buscam limitar a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu o grupo na equipe responsável pela elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) para o ciclo 2024/2025. O programa deve disponibilizar mais de R$ 70 bilhões para pequenos agricultores.
Na última terça-feira (28), o Congresso derrubou um veto presidencial que proibia a União de financiar invasões de propriedades rurais privadas. “Por mais que o MST cometa toda sorte de crimes e irregularidades, jamais o PT irá se afastar ou punir o movimento”, criticou o deputado Luciano Zucco (PL-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede invasores de terra de participarem de programas assistenciais como o Minha Casa, Minha Vida. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
Durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o MST enfrentou dificuldades. O movimento estima que 70% de seus integrantes não tiveram acesso ao Pronaf devido a questões burocráticas e baixa capilaridade.
No terceiro mandato de Lula, o crédito do Pronaf aumentou 34% em comparação ao período 2022-2023. Além do MST, o governo petista beneficiou indígenas e quilombolas. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado pelo petista Paulo Teixeira, o governo justificou a inclusão do MST na equipe que formatará as políticas do Plano Safra, destacando a “relevância das organizações representativas”. Além do MST, a equipe contará com cooperativas que atuam no setor agropecuário.