Cármen Lúcia assume presidência do TSE e promete combate à desinformação nas eleições municipais

Na segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia que contou com a participação de cerca de 350 pessoas na sede da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente do TSE.

A cerimônia foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a Corte por dois anos. O ministro Raul Araújo, falando em nome do TSE, destacou a chegada de Cármen Lúcia como um aceno tranquilizador em meio ao cenário das eleições municipais que ocorrerão em outubro deste ano.

O evento contou com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD); e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ressaltou que, em sua primeira gestão como presidente do TSE, em 2012, Cármen Lúcia foi responsável por impor a Lei da Ficha Limpa, um passo significativo para combater a imoralidade no trato com a coisa pública. Ele também elogiou sua postura combativa contra abusos e fraudes eleitorais.

Em seu discurso, Cármen Lúcia enfatizou seu compromisso com a integridade das eleições e o combate à desinformação. “A mentira é um desaforo tirânico contra a democracia”, afirmou, destacando que as Eleições Municipais 2024 serão realizadas com tranquilidade, segurança e integridade. Ela garantiu que continuará a combater a disseminação de mentiras e discursos de ódio.

A eleição de Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques ocorreu em 7 de maio, durante uma sessão plenária do TSE. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Municipais 2024. Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia ocupa o posto; em 2012, ela foi a primeira mulher a presidir o TSE.

Cármen Lúcia conduzirá as eleições municipais deste ano, quando mais de 154 milhões de eleitores devem comparecer às urnas eletrônicas para escolher novos prefeitos e vereadores. Natural de Montes Claros (MG), a ministra é formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e tem mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ela sucede Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE desde agosto de 2022, um mandato marcado pela condução das Eleições Gerais 2022 e pelo combate à desinformação. Cármen Lúcia vinha ocupando a vice-presidência do TSE desde maio do ano passado, tendo sido eleita para o cargo após o término do mandato do ministro Ricardo Lewandowski.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas advindos da advocacia.