05/06/2024 – 19:39
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
Segundo o substitutivo preliminar do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), serão incluídos dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, resguardado o direito de sigilo do nome da ofendida.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
28/03/2025 - 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto…
Gabriela Biló - 8.jan.2023/Folhapress A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à substituição da…
Coordenadores pedagógicos e professores de pensamento científico dos anos iniciais das Escolas Municipais Ativas Integrais…
28/03/2025 - 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto…
O último Sabadinho Bom do mês de março encerra a programação em homenagem às mulheres…
O Ministério da Educação decidiu não divulgar os resultados da alfabetização de crianças no Brasil,…
