Poder Judiciário repassa R$ 180 milhões para recuperação do RS
O Poder Judiciário repassou R$ 180 milhões ao Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução do estado. Noventa e cinco municípios gaúchos vão ser beneficiados com o dinheiro. A cerimônia foi nesta sexta-feira (7). O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, agradeceu aos tribunais do país, que atenderam ao pedido para reforçar […]
Ventura faz derradeiro apelo ao voto e insiste que Chega concorre para ganhar – Eleições Europeias 2024
O líder do Chega fez esta sexta-feira um derradeiro apelo ao voto para as europeias de domingo e disse que o partido se apresenta às eleições para ganhar e não para “ficar em segundo ou terceiro”. “Quero pedir que ninguém fique em casa no domingo. Domingo tem de ser o nosso dia”, afirmou André Ventura no […]
Ameripol vai procurar condenados por atos golpistas que saíram do país
A Polícia Federal quer golpistas que possam ter fugido para Argentina na lista de captura na rede de polícias das Américas. A corporação informou nesta sexta-feira (7) que vai pedir a extradição de todos os condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. A PF está levantando os nomes e vai encaminhar ao Ministério da […]
Moraes transfere Lessa para Tremembé e retira sigilo de delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, transferiu para o presídio de Tremembé, em São Paulo, o assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes, o ex-policial militar Ronnie Lessa. O sigilo de parte da delação premiada dele foi derrubado. A transferência foi feita a pedido da defesa. O ministro ressaltou a necessidade de […]
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas – Notícias
07/06/2024 – 19:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis […]
Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa – Notícias
07/06/2024 – 19:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. […]
Rede Municipal de Ensino de João Pessoa é destaque em evento sobre inovação e tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), está constantemente investindo em inovação e tecnologia na Rede Municipal de Ensino. E esse investimento da gestão municipal foi destaque, nesta sexta-feira (7), durante o NEon, maior evento de empreendedorismo e inovação do Nordeste, que foi realizado no Centro de Convenções […]
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias
07/06/2024 – 18:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada […]
Fake News leva Maria da Penha a entrar em programa de proteção
O governo do Ceará acaba de incluir a ativista Maria da Penha, conhecida pela lei que leva seu nome, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No programa, são oferecidas medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial aos defensores dos direitos humanos em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em […]
Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis – Notícias
07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos […]
