Presidente do STF lidera uso de aeronaves da FAB

O uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) pelos Três Poderes somou 660 voos até maio deste ano, conforme informações do jornal Gazeta do Povo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lidera a lista com 59 viagens. Em seguida, está o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com 53 voos — 25 deles entre Brasília e Maceió.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocupa a terceira posição com 43 voos, sendo 36 deles entre Brasília e São Paulo, onde realiza audiências às sextas-feiras na Avenida Paulista. Já o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, empossado em fevereiro, realizou 36 deslocamentos, 30 deles para São Paulo nos fins de semana.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou 22 voos, oito deles para sua residência.

A lista também revelou que Ana Estela, esposa de Haddad, pegou carona em jatos da FAB. Em uma viagem para São Paulo, por exemplo, o casal estava sozinho a bordo.

Além disso, foram registrados 40 voos secretos a serviço do Ministério da Defesa, 15 deles com apenas um passageiro. Esses voos foram sugeridos pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, em fevereiro de 2023, para garantir a segurança dos ministros do STF. Atualmente, Dino é ministro do STF. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, realizou 32 voos.

Em 22 de janeiro, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, consultou a Aeronáutica sobre a possibilidade de “apoio aéreo” para participar da sanção da Lei Orçamentária Anual no Palácio do Planalto. Ela viajou sozinha no jato da FAB após uma reunião com o governador do Mato Grosso do Sul.

Em 14 de janeiro, a assessoria do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, solicitou apoio aéreo para uma agenda no Palácio do Planalto. Ele chegou a Brasília no dia 15 para a cerimônia de assinatura do projeto de lei que autoriza sociedades unipessoais a executarem serviço de radiodifusão.

No dia 3 de janeiro, o STF solicitou uma aeronave para transportar o presidente Roberto Barroso de Miami a Brasília. Barroso participou do Ato Democracia Restaurada no Congresso Nacional no dia seguinte.

Questionado sobre o voo com a esposa, Haddad afirmou que “a viagem foi necessária em razão dos compromissos realizados na cidade de São Paulo no dia 20/05/2024”. Ele esclareceu que Ana Estela “foi passageira no voo realizado no dia 19 de maio nos termos do Art. 7º do Decreto nº 10.267”.

O Ministério das Comunicações justificou que “a solicitação do voo foi realizada para que o ministro pudesse comparecer a uma agenda em Brasília, que não havia sido prevista anteriormente. O pedido atendeu aos requisitos previstos na legislação para deslocamentos a serviço, quando não há a possibilidade de voo comercial.”

A assessoria de Simone Tebet explicou que o convite para a cerimônia de sanção da Lei Orçamentária Anual chegou no dia 19 de janeiro. “Antes disso, no dia 17, Tebet já havia aceitado um convite do governador de Mato Grosso do Sul para apresentar o projeto das Rotas de Integração Sul-Americana, também no dia 22”, informou a assessoria. “Não haveria tempo hábil para que a ministra participasse de ambos os eventos com o uso de voo comercial”.

A nota acrescentou que, “mostrando respeito ao uso dos recursos públicos, a ministra sempre opta por voos comerciais, e inclusive a ida ao MS foi nessa condição. O voo em questão foi a única oportunidade em que a ministra fez uso de um voo da FAB, na condição citada pelo repórter. Portanto, uma excepcionalidade.”

O projeto das Rotas de Integração visa dinamizar as transações comerciais entre os estados de fronteira do Brasil e países vizinhos na América do Sul.