Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, critica seu Indiciamento por corrupção

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), se manifestou nesta quarta-feira, 12, sobre seu indiciamento por corrupção. Investigado pela Polícia Federal (PF) por desvios de verba da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Juscelino Filho criticou a atuação da PF.

“Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada”, disse Juscelino Filho, em nota oficial. “A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.”

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Juscelino Filho é acusado de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. As suspeitas incluem irregularidades em obras realizadas em Vitorino Freire (MA), cidade administrada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e financiadas por emendas parlamentares indicadas por Juscelino quando era deputado federal.

“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original”, afirmou Juscelino. “Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.”

O ministro defendeu que o indiciamento é uma “ação política e previsível”, resultado de uma investigação que “distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”. Ele enfatizou que as suspeitas não envolvem suas atividades como ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os elementos utilizados pela PF está um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta que uma das obras beneficiou propriedades da família do ministro. O relatório final foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação teve início para apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, especialmente aquelas executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto seria o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. Três fases da Operação Odoacro foram realizadas para reunir provas, e Juscelino teve bens bloqueados na etapa mais recente, em setembro de 2023.

“No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras”, afirmou Juscelino. “A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.”

A PF obteve conversas de celulares apreendidos em etapa anterior da investigação, mostrando diálogos entre Juscelino e Eduardo DP sobre a execução de obras e a destinação de emendas. Essas conversas contribuíram para o indiciamento do ministro. Durante a apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para Juscelino, incluindo pavimentação de estradas que beneficiavam suas propriedades, pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa suspeita de ser de Juscelino.

“Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação”, disse Juscelino Filho. “Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.”

O ministro questionou a isenção da investigação, comparando com práticas vistas na Operação Lava Jato, que causaram danos a inocentes. Ele reforçou que o indiciamento não implica culpa e que confia na imparcialidade do Poder Judiciário. “Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, concluiu Juscelino, em nota.