Brasil reconhece 77 mil novos refugiados, a maioria venezuelanos

No ano passado, o Brasil reconheceu 77.193 novas pessoas como refugiadas, segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Deste total, 97,5% eram migrantes da Venezuela, e 1,2% eram cubanos.

O relatório do OBMigra revelou que, até 2023, o número total de refugiados no Brasil alcançou 143.033, um aumento de 117,2% em relação ao ano anterior. Entre os refugiados reconhecidos, 51,7% são homens e 47,6% são mulheres.

A análise etária mostra que 44,3% dos refugiados são crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos. Na faixa etária inferior a 15 anos, 35,4% são homens e 37,2% são mulheres.

Refugiados são indivíduos que deixam seus países devido a riscos à sua integridade física, buscando proteção contra perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas, ou oriundos de países com graves violações dos direitos humanos.

O Brasil registrou 58.628 pedidos de refúgio em 2023, um aumento de 8.273 solicitações em comparação com 2022. Entre 2011 e 2023, foram feitos 406.695 pedidos de refúgio. Em 2023, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) analisou 138.359 pedidos.

A região Norte concentrou a maioria das solicitações, com 72% do total, seguida pelo Sudeste (8,9%), Sul (6,4%) e Centro-Oeste (1,7%). Os estados com mais pedidos foram Roraima (71.198), Amazonas (19.663) e Acre (6.565). Em São Paulo, os principais solicitantes eram da Venezuela (2.137), Angola (1.950), Afeganistão (873), China (863) e Bangladesh (647).

O Brasil recebeu pedidos de refúgio de cidadãos de 150 países diferentes. Os venezuelanos representaram 50,3% dos pedidos (29.467), seguidos pelos cubanos (19,6% ou 11.479) e angolanos (6,7% ou 3.937). Outros países com alta demanda foram Vietnã e Colômbia.

Em 2023, a maioria dos pedidos de refúgio foi feita por homens (58,5%, ou 34.281), enquanto as mulheres representaram 41,5% (24.319).

A situação dos refugiados no Brasil demonstra um cenário de crescente demanda por proteção internacional, refletindo a crise humanitária em diversos países, especialmente na Venezuela.