Renúncias fiscais chegam a 6% do PIB e preocupam governo

As renúncias fiscais, motivo de preocupação do TCU, Tribunal de Contas da União, também preocupam o presidente Lula, no que se refere à perda de arrecadação. Um relatório do tribunal foi um dos principais assuntos da reunião desta segunda-feira, entre o Presidente Lula e ministros da área econômica. É o que destacou o titular da Fazenda, Fernando Haddad.  

“Uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais que continuam num patamar de R$ 519 bilhões”.

A declaração foi depois do encontro, no Palácio do Planalto. A renúncia fiscal é quando o governo desiste de receber tributos aos quais tem direito, para estimular a economia. Ao lado de Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que agora a equipe vai concentrar em uma solução para o problema, que deve ser apresentado no próximo encontro ao presidente Lula.  

“Esses números foram apresentados para o presidente. Ele ficou extremamente mal impressionado com o aumento dos subsídios que está batendo em quase 6% do PIB do Brasil. Estamos falando da reunúncia tributária, mas também dos benefícios financeiros e creditícios. Quando colocamos os três na conta, a gente tem que somar aos R$ 519 bi, que o Haddad falou, dá um total de R$ 646 bi.”

Outro assunto que também foi tratado com o presidente Lula, segundo o ministro da Fazenda, Haddad, foi o orçamento do ano que vem.  

“Foi uma primeira reunião muito produtiva para que o presidente tivesse total familiaridade com o que vem acontecendo na execução desse ano e nos preparativos para que nós possamos elaborar uma peça orçamentária que garanta os direitos das pessoas e o espaço discricionário para investimentos no ano que vem”

Na semana passada, Haddad, já havia dito ter conversado com Tebet sobre o corte de gastos e que esse é um consenso da equipe econômica do governo.  Segundo ele, está sendo realizada “uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito” para garantir “tranquilidade no ano que vem”.    

Outro ponto que Haddad já mencionou é o que ele chama de “privilégios”, ao citar, por exemplo, “os supersalários”, a correção de benefícios e de cadastros. Tudo para ajudar no equilíbrio das contas.   

Na semana passada, Simone Tebet havia destacado que a agenda de revisão gastos vai ter três frentes: segundo ela, a “primeira é a fiscalização e eliminação de fraudes de programas sociais, como o Bolsa Família. A segunda é a redução de incentivos fiscais. A terceira é a modernização de despesas obrigatórias, como saúde, educação e benefícios previdenciários”.