Nova regra fez diminuir o número de utentes do subsistema de saúde dos trabalhadores do Estado isentos de contribuições. Anterior Governo abriu a porta a cerca de 120 mil novos beneficiários.
Miguel Bravo Morais e João Maltez
01:30
O número de pensionistas isentos de contribuições para a ADSE caiu 20% entre 2020 a 2023. A maior quebra (17,6%) registou-se no último ano, segundo o relatório de atividades da ADSE, subsistema de saúde dos funcionários públicos, relativo a 2023, noticiou esta terça-feira o ‘Jornal de Negócios’.Um decreto aprovado em 2021 pelo anterior Governo fixou o limite de isenção – anteriormente indexado ao valor do salário mínimo nacional – em 635 euros, salvo se o desconto resultar num valor mais baixo. Em conjunto com os aumentos de pensões, esta “diminuição do número de beneficiários elegíveis para esta política social” contribuiu para reduzir o universo de pensionistas isentos de contribuições para a ADSE, de 67 693 no final de 2020 para 54 018 no final de 2023. Já o valor das isenções recuou 14% para 13,7 milhões de euros.
Dos atuais beneficiários, a vasta maioria (89%) são pessoas com mais de 65 anos. Entre os 45 e os 64 anos contam-se 11% dos pensionistas isentos.Em 2021, o anterior Governo também optou por abrir as inscrições na ADSE aos trabalhadores do Estado com contrato individual de trabalho. Até ao final do ano passado, “registou-se a adesão de 74 561 novos titulares e 44 645 familiares de titulares” de contratos individuais de trabalho, totalizando 119 206 novos beneficiários do subsistema, detalha o relatório de atividades da ADSE.
A idade média dos titulares inscritos baixou de 52 para 42 anos, em comparação com os dados do relatório anterior.A ADSE fechou o ano passado com um resultado líquido de 161 milhões de euros.
Dos atuais beneficiários, a vasta maioria (89%) são pessoas com mais de 65 anos. Entre os 45 e os 64 anos contam-se 11% dos pensionistas isentos.Em 2021, o anterior Governo também optou por abrir as inscrições na ADSE aos trabalhadores do Estado com contrato individual de trabalho. Até ao final do ano passado, “registou-se a adesão de 74 561 novos titulares e 44 645 familiares de titulares” de contratos individuais de trabalho, totalizando 119 206 novos beneficiários do subsistema, detalha o relatório de atividades da ADSE.
A idade média dos titulares inscritos baixou de 52 para 42 anos, em comparação com os dados do relatório anterior.A ADSE fechou o ano passado com um resultado líquido de 161 milhões de euros.
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