JPP vai ser ouvido pelo representante da República para a Madeira na quinta-feira – Política

O JPP vai reunir-se com o representante da República para a Madeira na quinta-feira, no Funchal, e irá pedir esclarecimentos sobre o que disse Miguel Albuquerque (PSD) a Ireneu Barreto antes de ser indigitado chefe do executivo.

Em declarações aos jornalistas após a interrupção da discussão do Programa do Governo, que decorria no parlamento madeirense, o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, anunciou que pediu uma audiência ao representante da República, entretanto marcada pelo juiz conselheiro para as 15:00 de quinta-feira.

Segundo Élvio Sousa, o JPP pretende “saber quem é que andou a mentir nesta história”.

“Miguel Albuquerque fala de estabilidade e usa a estabilidade na capa do Programa do Governo é porque tinha uma solução estável, como ele referiu, da Iniciativa Liberal e do Chega, para a região”, apontou.

Em 28 de maio, depois de ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar e decidido indigitar Miguel Albuquerque, Ireneu Barreto afirmou que “a solução apresentada pelo partido mais votado, o PSD, que tem um acordo de incidência parlamentar com o CDS, e a não hostilização, em princípio, do Chega, do PAN e da IL terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa”.

Também Miguel Albuquerque, em declarações aos jornalistas, no dia seguinte, assegurou que não iria “haver problemas” na aprovação do Programa do Governo e do Orçamento Regional, perspetivando o apoio dos partidos que se dizem “antissocialistas”.

Entretanto, esta quarta-feira ao final da tarde, o presidente do Governo da Madeira anunciou a decisão de retirar a proposta de programa do executivo, admitindo que não teria condições para ser aprovada na quinta-feira.

O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega anunciaram o voto contra. Os três partidos somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo, o que equivale a uma maioria absoluta.

Falando aos jornalistas após o anúncio de Miguel Albuquerque, o dirigente do JPP considerou ainda uma “cobardia” o Governo Regional anunciar em conferência de imprensa a retirada da proposta de discussão, não a submetendo ao “juízo do parlamento”.

Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.

Também após o sufrágio, o PS e o JPP (com um total de 20 mandatos) anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas o representante da República, Ireneu Barreto, entendeu que não teria viabilidade e indigitou Miguel Albuquerque.

As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.