A Polícia Federal (PF) encontrou indícios de que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”, mas decidiu não indiciá-lo. No inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF classificou o caso como um “crime de menor potencial ofensivo”.
Em seu relatório, a PF enfatizou que a conduta de Ferreira não está protegida pela imunidade constitucional parlamentar. A corporação também mencionou que, por ter sido cometida e divulgada em redes sociais, a injúria pode ter uma pena aumentada, conforme previsto no Código Penal. O episódio se refere a um discurso feito por Ferreira em um evento da ONU, a Cúpula Transatlântica, em novembro de 2023, onde ele chamou Lula de “um ladrão que deveria estar na prisão”.
“Posto isto, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, deixo de indiciar e encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”, afirmou a PF no relatório.