João Pessoa adere a programa do Governo Federal para superar desigualdades étnico-raciais

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) aderiu  à  Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O programa é ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A iniciativa visa fortalecer ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e à promoção da política educacional para a população quilombola.

Lucian Souza da Silva, chefe da Seção de Direitos Humanos, Projetos Integradores e Projetos de Vida da Sedec, ressaltou que a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa vem implementando a educação para as relações étnico-raciais através de diversas ações. “Temos o projeto Capoeira no Chão da Escola: gingando entre saberes; desenvolvemos, em parceria com o Instituto Alpargatas, o programa ‘Educação pela Cultura’; realizamos a formação continuada ‘O chão da escola tem cor’ voltado para gestores, professores e especialistas; potencializamos, no mês da Consciência Negra, mostra de cinema, seminário educacional, contação de história afro, entre outras ações”, enumerou.

O primeiro passo para a adesão de João Pessoa ao programa do Governo Federal foi o preenchimento do questionário ‘Diagnóstico Equidade’, que fez o diagnóstico das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) implementadas nos estados e municípios. As informações reunidas servirão de subsídio para o MEC construir indicadores que ajudarão os entes subnacionais a aprimorarem suas ações e seus programas.

Ao aderir à política nacional, cada ente federativo se compromete e tem a responsabilidade de fortalecer e colocar em prática as ações e determinações da PNEERQ para superação dessas desigualdades. 

Entre os objetivos da política estão: estruturar um sistema de metas e de monitoramento da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008; formar profissionais em gestão educacional e educação para relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola; criar protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas racistas no ambiente escolar e universitário; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; e assegurar o direito à educação de qualidade a todas as crianças e a todos os jovens e adultos.