Julgamento do caso BES/GES deve arrancar no dia 15 de outubro – Portugal

O julgamento do caso BES/GES deve começar no dia 15 de outubro, assumiu esta sexta-feira a juíza do processo, que avisou os advogados para libertarem a agenda nessa data.

“Impõe-se tão só libertar a agenda dos senhores mandatários e defensores até ao próximo dia 14 de outubro, por se considerar previsível que o julgamento tenha o seu início no dia 15 de outubro”, lê-se no despacho desta sexta-feira assinado pela magistrada Helena Susano, a que a Lusa teve acesso.

O início do julgamento do processo também conhecido como “Universo Espírito Santo” chegou a estar agendado para 28 de maio e, posteriormente, para 18 de junho, mas as dificuldades de notificação de arguidos ditaram sucessivos adiamentos.

No despacho desta sexta-feira, a juíza do Juízo Central Criminal de Lisboa recusou também um eventual envio do processo de novo para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) por causa da separação processual relativamente a dois arguidos, lembrando que já se passou quase um ano desde a decisão instrutória e que o julgamento ainda não começou, pelo que estaria em causa mais um adiamento significativo.

“É, pois, com convicção sustentada que se fala, no mínimo, num retrocesso processual de um ano”, referiu a juíza, sublinhando que “a remessa dos autos para instrução não só seria desprovida de efeito útil, como seria estéril, perniciosa e constituiria um absurdo processual que se imporia evitar”.

O julgamento do processo-crime Universo Espírito Santo vai arrancar mais de uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014, e tem como principal arguido o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.